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27/12/2014 [16h06] | POLITICA

Presidente do STF nega liberdade a dois executivos da Construtora OAS

Plantonista do tribunal, Ricardo Lewandowski analisou pedido de habeas. Para magistrado, solicitação tem de ser analisada definitivamente pelo STJ.

O presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (21) um pedido de liberdade protocolado pela defesa de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, diretor internacional da Contrutora OAS, e de José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da empreiteira.

Plantonista do tribunal durante o recesso do Judiciário, o magistrado avaliou que, antes de a Suprema Corte analisar o caso, é "recomendável" aguardar uma decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em torno da solicitação de liberdade dos executivos da empresa investigada pela Operação Lava Jato.

"Dessa maneira, não há nenhum constrangimento ilegal, sobretudo se considerado que a decisão de custódia cautelar já resistiu ao filtro do Tribunal de origem e que, após a vinda das informações solicitadas pelo Relator, serão novamente apreciados os argumentos do paciente no Superior Tribunal de Justiça, com a devida verticalidade e de forma definitiva", argumentou Lewandowski no despacho.

Medeiros e Breghirolli estão presos desde 15 de novembro, quando a Polícia Federal (PF) deflagrou a sétima etapa da Lava Jato. A operação investiga o suposto esquema de cartel, fraude em licitações e pagamento de propina a políticos a partir de contratos de empreiteiras com a Petrobras.

Fonte: G1

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